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TJBA - 8033733-63.2024.8.05.0000
Partes: ASSOCIACAO AGAPE x OI MOVEL S.A. e outros
Advogado: ALCIMOR AGUIAR ROCHA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 19/08/2025
TJBA - 8033733-63.2024.8.05.0000
Partes: ASSOCIACAO AGAPE x OI MOVEL S.A. e outros
Advogado: FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 21/05/2024
TJBA - 8013595-09.2021.8.05.0250
Partes: MARCILIO GALINDO PEREIRA LOPES e outros x INCORPLAN INCORPORACOES LTDA e outros
Advogado: RIVALINO WAGNER CARDOSO JUNIOR e outros
1ª instância - 2Vara Civel, Rel. Consumo, Com. e Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 04/08/2021
TJBA - 8083572-59.2021.8.05.0001
Partes: ELODSON FERNANDES SANTANA x INCORPLAN INCORPORACOES LTDA
Advogado: FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO LOPES e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 10/08/2021
TJBA - 0100685-90.2006.8.05.0001
Partes: TELEMAR NORTE E LESTE S/A x EMPREITEIRA DE ELETRICIDADE ELDORADO LTDA
Advogado: THIANA CABRAL DE SANTANA e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 01/08/2006
TJBA - 8128281-19.2020.8.05.0001
Partes: FABIO DOS SANTOS BORGES e outros x INCORPLAN INCORPORACOES LTDA
Advogado: REJANE SANTOS CRUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 12/02/2025
TJBA - 8128281-19.2020.8.05.0001
Partes: BRUNA BOMFIM BORGES e outros x INCORPLAN INCORPORACOES LTDA
Advogado: REJANE SANTOS CRUZ e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 09/11/2020
TJBA - 0793509-72.2013.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x ASSOCIACAO EDUCACIONAL UNYAHNA S/C
Advogado: CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 04/11/2022
TJBA - 8150010-33.2022.8.05.0001
Partes: LAZARO SOARES DOS SANTOS x INCORPLAN INCORPORACOES LTDA
Advogado: GIOVANA NATALY PIRES CORREIA LIMA e outros
1ª instância - 4Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 07/10/2022
TJBA - 8129193-16.2020.8.05.0001
Partes: DANILO MALTEZ BAHIA LOPES x INCORPLAN INCORPORACOES LTDA
Advogado: ANA CAROLINA DANTAS PASSOS e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/11/2020