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TJMA - 0801656-96.2023.8.10.0066
Partes: ROSILANE DA SILVA SOUSA x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: ANTONIO GONCALVES MARQUES FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 31/08/2023
TJMA - 0801643-97.2023.8.10.0066
Partes: MINERVINA PINTO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: LUCAS DE SOUZA GAMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 30/08/2023
TJMA - 0822477-28.2023.8.10.0000
Partes: VALDYCLEIA SILVA DO NASCIMENTO x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: FABIANO PEREIRA AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 31/10/2023
TJMA - 0820922-73.2023.8.10.0000
Partes: OSIEL SILVA SOUSA x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: FABIANO PEREIRA AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 29/09/2023
TJMA - 0822317-03.2023.8.10.0000
Partes: MARIA APARECIDA MORAES DE SOUSA x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: FABIANO PEREIRA AZEVEDO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 06/10/2023
TJMA - 0800047-67.2023.8.10.0102
Partes: JOACY PEREIRA SILVEIRA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: LUCAS DE SOUZA GAMA e outros
1ª instância - Vara Unica de Montes Altos
Ajuizamento: 11/01/2023
TJMA - 0801510-55.2023.8.10.0066
Partes: MARIA DO CARMO LOURENCO DOS SANTOS x MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
Advogado: RODRIGO REIS COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Ajuizamento: 17/08/2023
TJMA - 0801347-04.2024.8.10.0046
Partes: FRANCISCO DE SOUSA LIMA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: GEORGE LUCAS DUARTE DE MEIRELLES e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Ajuizamento: 29/04/2024
TJMA - 0801419-51.2025.8.10.0047
Partes: THAUANE DE SOUZA APRIGIO x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 05/08/2025
TJMA - 0806432-52.2025.8.10.0040
Partes: ALEX DEAN DOS SANTOS PEREIRA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Advogado: PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 03/04/2025