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TJMA - 0861196-47.2021.8.10.0001
Partes: RUBENS COELHO SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 22/12/2021
TJMA - 0830291-64.2018.8.10.0001
Partes: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x RUBENS COELHO SOARES e outros
Advogado: SEVERINO LUIZ DE MIRANDA FREITAS e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/07/2018
TJMA - 0809583-85.2021.8.10.0001
Partes: PAULO ANTONIO VALIANTE ALVES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/03/2021
TJMA - 0804599-61.2021.8.10.0000
Partes: RUBENS COELHO SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 22/03/2021
TJMA - 0827769-64.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x CEM CONSTRUCOES E ESTRUTURAS METALICAS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 21/06/2018
TJMA - 0002574-08.2021.8.10.0001
Partes: RUBENS COELHO SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 24/07/2025
TJMA - 0002574-08.2021.8.10.0001
Partes: RUBENS COELHO SOARES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 02/03/2021
TJMA - 0845090-73.2022.8.10.0001
Partes: PAULO ANTONIO VALIANTE ALVES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0845079-44.2022.8.10.0001
Partes: RUBENS COELHO SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 10/08/2022
TJMA - 0845066-45.2022.8.10.0001
Partes: RUBENS COELHO SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ALEX AGUIAR DA COSTA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 10/08/2022