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TJMA - 0858837-32.2018.8.10.0001
Partes: JOAO BATISTA RODRIGUES FERNANDES x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: ENEAS GARCIA FERNANDES NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 09/11/2018
TJMA - 0858837-32.2018.8.10.0001
Partes: JOAO BATISTA RODRIGUES FERNANDES x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: ENEAS GARCIA FERNANDES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 07/06/2022
TJMA - 0800870-53.2023.8.10.0001
Partes: JOAO BATISTA RODRIGUES FERNANDES x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HUGO COSTA GOMES
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/01/2023
TJMA - 0800870-53.2023.8.10.0001
Partes: JOAO BATISTA RODRIGUES FERNANDES x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: HUGO COSTA GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 18/03/2024
TRF1 - 1000197-88.2019.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SILVIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 10ª Brasilia
Ajuizamento: 08/01/2019
TRF1 - 1000197-88.2019.4.01.3400
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x SILVIA REGINA SANTOS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 29 - Des. Fed. Marcus Bastos
Ajuizamento: 08/04/2025