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TJRN - 0017669-32.2003.8.20.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x ARIMAR FRANCA FILHO e outros
Advogado: ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA e outros
1ª instância - Central de Avaliacao e Arrematacao
Ajuizamento: 22/07/2003
TJRN - 0848217-07.2024.8.20.5001
Partes: RAYANA ALVES DE OLIVEIRA FRANCA e outros x BRADESCO SAUDE S/A
Advogado: PAULO EDUARDO PRADO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/07/2024
TJRN - 0024231-52.2006.8.20.0001
Partes: RAYANA ALVES DE OLIVEIRA FRANCA e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: MARCILIO TAVARES SENA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/10/2006
TJRN - 0023632-11.2009.8.20.0001
Partes: RAYANA ALVES DE OLIVEIRA FRANCA e outros x ARIMAR FRANA e outros
Advogado: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR e outros
1ª instância - 8ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 01/12/2023
TJRN - 0019016-95.2006.8.20.0001
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x RAYANA ALVES DE OLIVEIRA FRANCA e outros
Advogado: ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/08/2006
TJRN - 0812802-91.2025.8.20.0000
Partes: JURACY ALVES DE OLIVEIRA FRANCA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: IZAUMY DE CARVALHO GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 22/07/2025
TRF1 - 1007427-26.2015.4.01.3400
Partes: ARIMAR FRANCA FILHO x PRESIDENTE DA CAMARA SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS (CSRF) DO CARF e outros
Advogado: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Brasilia
Ajuizamento: 19/02/2018
TRF1 - 1007427-26.2015.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x ARIMAR FRANCA FILHO
Advogado: SEBASTIAO RODRIGUES LEITE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Ajuizamento: 13/05/2023