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TJPA - 0802049-96.2020.8.14.0039
Partes: SEBASTIAO BATISTA MATEUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 02/06/2020
TJPA - 0001027-80.2013.8.14.0039
Partes: JUPARANA COMERCIAL AGRICOLA LTDA (OUTROS_PARTICIPANTES) x SEBASTIAO BATISTA MATEUS e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 05/03/2013
TJPA - 0006635-83.2018.8.14.0039
Partes: SEBASTIAO BATISTA MATEUS x VANIA CLEIA CAMARGO CALCAGNO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 05/06/2018
TJPA - 0008420-46.2019.8.14.0039
Partes: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x SEBASTIAO BATISTA MATEUS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Paragominas
Ajuizamento: 23/08/2019
TJPA - 0012714-15.2017.8.14.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x MAGNO DA SILVA CALCAGNO e outros
Advogado: ANGENICE MARIA MACEDO PAMPLONA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Paragominas
Ajuizamento: 04/10/2017
TRF1 - 1007934-24.2024.4.01.3900
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x SEBASTIAO BATISTA MATEUS
Advogado: GABRIEL PATRICK DE SOUZA MORAIS
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 23/02/2024
TRF1 - 1008569-68.2025.4.01.3900
Partes: SEBASTIAO BATISTA MATEUS x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: ESTELA NEVES DE SOUZA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - Paragominas
Ajuizamento: 17/03/2025