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TJPA - 0026353-66.2012.8.14.0301
Partes: SAMUEL PEREIRA DE FREITAS x SANPAR ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 13/06/2012
TJPA - 0005715-41.2014.8.14.0301
Partes: SAMUEL PEREIRA DE FREITAS e outros x SAMUEL PEREIRA DE FREITAS e outros
Advogado: VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/11/2024
TJPA - 0005715-41.2014.8.14.0301
Partes: SAMUEL PEREIRA DE FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 17/02/2014
TRF1 - 1038093-81.2023.4.01.3900
Partes: SAMUEL PEREIRA DE FREITAS x SANPAR ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 04/12/2023
TRF1 - 1029009-22.2024.4.01.3900
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x SAMUEL PEREIRA DE FREITAS
Advogado: DANIELA FARIAS MELO ALVES e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 02/07/2024
TRF1 - 1045140-09.2023.4.01.3900
Partes: SAMUEL PEREIRA DE FREITAS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Belem
Ajuizamento: 25/08/2023
TRF1 - 1011104-30.2025.4.01.0000
Partes: SAMUEL PEREIRA DE FREITAS x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: DANIELA FARIAS MELO ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 30 - Des. Fed. Daniele Maranhao Costa
Ajuizamento: 01/04/2025