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TRF2 - 5016378-16.2021.4.02.0000
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL MEMORIAL DO HOLOCAUSTO e outros x ASSOCIACAO CULTURAL MEMORIAL DO HOLOCAUSTO e outros
Advogado: RAFAEL GAIA EDAIS PEPE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 02/09/2024
TRF2 - 5016674-38.2021.4.02.0000
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL MEMORIAL DO HOLOCAUSTO e outros x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros
Advogado: RAFAEL GAIA EDAIS PEPE e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 15/09/2022
TRF2 - 5009406-93.2022.4.02.0000
Partes: ASSOCIACAO CULTURAL MEMORIAL DO HOLOCAUSTO x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Advogado: ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 04/07/2022
TRF2 - 5001838-26.2022.4.02.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x ASSOCIACAO CULTURAL MEMORIAL DO HOLOCAUSTO
Advogado: CARLA LUISA DE ASSUMPCAO PORTUGAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Ajuizamento: 02/05/2022
TRF2 - 5014103-94.2021.4.02.0000
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.
Advogado: ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Ajuizamento: 04/10/2021