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TRF1 - 0028819-73.2014.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 22/04/2014
TRF1 - 0037620-07.2016.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 23/06/2016
TRF1 - 0016567-72.2013.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 05/04/2013
TRF1 - 0059739-59.2016.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 07/10/2016
TRF1 - 0033095-16.2015.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE ARISTEU BARBOSA SOBRINHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 09/06/2015
TRF1 - 0040691-27.2010.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DANILO DE ALMEIDA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 26/08/2010
TRF1 - 0019291-78.2015.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DANILO DE ALMEIDA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 08/04/2015
TRF1 - 0015446-38.2015.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 19/03/2015
TRF1 - 0006074-32.1996.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x VERDEFRUTAS COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 12/04/1996
TRF1 - 0004373-98.2017.4.01.3400
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025