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TJMA - 0000582-26.2018.8.10.0095
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO CANDIDO CARVALHO NETO e outros
Advogado: AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 08/10/2018
TJMA - 0809340-13.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x PAULA LIMA COSTA e outros
Advogado: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 10/05/2022
TJMA - 0809003-24.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x PAULA LIMA COSTA e outros
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 26/01/2024
TJMA - 0808984-18.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x CONSERV - CONSERVACAO SERVICOS & ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/09/2023
TJMA - 0809121-97.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA e outros
Advogado: RAFAEL BRUNO PESSOA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 06/05/2022
TJMA - 0800405-13.2020.8.10.0013
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO VERONA x JOAO CANDIDO CARVALHO NETO
Advogado: JORGE BEZERRA EWERTON MARTINS
1ª instância - 8º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 10/03/2020
TJMA - 0800539-36.2022.8.10.0121
Partes: JAMES DEAN MARQUES COSTA x JOAO CANDIDO CARVALHO NETO
Advogado: TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bernardo
Ajuizamento: 10/06/2022
TJMA - 0000034-11.2012.8.10.0095
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO CANDIDO CARVALHO NETO e outros
Advogado: FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO e outros
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 19/10/2016
TJMA - 0000034-11.2012.8.10.0095
Partes: JOAO CANDIDO CARVALHO NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ISRAEL NONATO DA SILVA JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 19/07/2018
TJMA - 0000034-11.2012.8.10.0095
Partes: M. DA S. DE CARVALHO GESTAO EMPRESARIAL - ME e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: SUENEIDE DIAS FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/10/2016