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TJMA - 0800923-42.2020.8.10.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO CANDIDO CARVALHO NETO e outros
Advogado: SOCRATES JOSE NICLEVISK
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 31/05/2022
TJMA - 0800884-45.2020.8.10.0000
Partes: JOAO CANDIDO CARVALHO NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: SOCRATES JOSE NICLEVISK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/10/2021
TJMA - 0800884-45.2020.8.10.0000
Partes: JOAO CANDIDO CARVALHO NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 20/09/2024
TJMA - 0024115-54.2008.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA e outros
Advogado: DIONILO GONCALVES COSTA NETO SEGUNDO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 12/09/2008
TJMA - 0024115-54.2008.8.10.0001
Partes: JOAO CANDIDO CARVALHO NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 19/10/2021
TJMA - 0805851-70.2019.8.10.0000
Partes: JOAO CANDIDO CARVALHO NETO e outros x JUIZA DA COMARCA DE MAGALHAES DE ALMEIDA MA e outros
Advogado: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/07/2019
TJMA - 0805851-70.2019.8.10.0000
Partes: JOAO CANDIDO CARVALHO NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/02/2023
TJMA - 0000593-31.2013.8.10.0095
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO CANDIDO CARVALHO NETO
Advogado: AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 05/12/2013
TJMA - 0000593-31.2013.8.10.0095
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x JOAO CANDIDO CARVALHO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 31/08/2022
TJMA - 0000593-31.2013.8.10.0095
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOAO CANDIDO CARVALHO NETO
Advogado: AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/07/2020