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TJMA - 0800929-49.2020.8.10.0000
Partes: JOAO CANDIDO CARVALHO NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: SOCRATES JOSE NICLEVISK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/03/2021
TJMA - 0800929-49.2020.8.10.0000
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/09/2024
TJMA - 0000108-26.2016.8.10.0095
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA CALDAS e outros
Advogado: BENNO CESAR NOGUEIRA DE CALDAS
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 23/02/2016
TJMA - 0000153-39.2019.8.10.0058
Partes: COMARCA DE MAGALHAES DE ALMEIDA-MARANHAO x 2ª VARA CRIMINAL DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 06/06/2022
TJMA - 0807543-41.2018.8.10.0000
Partes: COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA x JOAO CANDIDO CARVALHO NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jaime Ferreira de Araujo
Ajuizamento: 19/11/2018
TJMA - 0031381-82.2014.8.10.0001
Partes: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALAZZO VERONA x JOAO CANDIDO CARVALHO NETO e outros
Advogado: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 22/07/2014
TJMA - 0000206-49.2008.8.10.0076
Partes: COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA x SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Brejo
Ajuizamento: 01/09/2016
TJMA - 0000206-49.2008.8.10.0076
Partes: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. x JOAO CANDIDO CARVALHO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joao Otavio de Noronha
Ajuizamento: 12/05/2023
TJMA - 0000206-49.2008.8.10.0076
Partes: COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA x SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO e outros
Advogado: AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 12/11/2021
TJMA - 0800923-42.2020.8.10.0000
Partes: RAIMUNDO NONATO CARVALHO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: SOCRATES JOSE NICLEVISK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 04/10/2021