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TJMA - 0800893-07.2020.8.10.0000
Partes: JOAO CANDIDO CARVALHO NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 05/08/2025
TJMA - 0800893-07.2020.8.10.0000
Partes: JOAO CANDIDO CARVALHO NETO e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: SOCRATES JOSE NICLEVISK e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 01/02/2024
TJMA - 0825868-85.2023.8.10.0001
Partes: NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO x JOAO CANDIDO CARVALHO NETO
Advogado: NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 28/11/2024
TJMA - 0825868-85.2023.8.10.0001
Partes: NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO x JOAO CANDIDO CARVALHO NETO
Advogado: NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/05/2023
TJMA - 0800691-65.2022.8.10.0095
Partes: JOAO CANDIDO CARVALHO NETO x ANDERSON FERREIRA COSTA
Advogado: AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 29/11/2022
TJMA - 0000420-02.2016.8.10.0095
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x TADEU DE JESUS BATISTA DE SOUSA e outros
Advogado: JOELSI FRANK COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Magalhaes de Almeida
Ajuizamento: 22/07/2016
TJMA - 0000420-02.2016.8.10.0095
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x JOAO CANDIDO CARVALHO NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 10/04/2024
TRF1 - 1002238-35.2018.4.01.3700
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOAO CANDIDO CARVALHO NETO e outros
Advogado: JOSE ALBERTO SANTOS PENHA e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/04/2018
TRF1 - 1001651-76.2019.4.01.3700
Partes: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE x FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA VIEIRA e outros
Advogado: CRISTIANO OLIVEIRA BARBOSA e outros
1ª instância - 6ª Sao Luis
Ajuizamento: 25/02/2019
TRF1 - 0026677-93.2019.4.01.3700
Partes: JOAO CANDIDO CARVALHO NETO x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 03/06/2019