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TRF1 - 0000093-43.2019.4.01.3100
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE x ERIMILDO ALVES VIANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 24/01/2019
TRF1 - 0009178-34.2011.4.01.3100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x JOSE CARVALHO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 15/08/2011
TRF1 - 0003434-92.2010.4.01.3100
Partes: VERA DOS SANTOS SILVA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 15/04/2010
TRF1 - 0003434-92.2010.4.01.3100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x RAIMUNDO FONSECA NOGUEIRA e outros
Advogado: SANDRO MODESTO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/09/2023