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TJAM - 0003907-34.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/09/2022
TJAM - 0057307-94.2013.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x AGNALDO BALIEIRO DA GAMA e outros
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 13/07/2020
TJAM - 0040357-63.2020.8.03.0001
Partes: ABRAAO TRANI DE ALMEIDA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: EDINALDO FERNANDES MELO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 10/12/2020
TJAM - 0055992-89.2017.8.03.0001
Partes: CESAR AVILA SOUSA x PBX CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA
Advogado: AUMIL TERRA JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 08/10/2019
TJAM - 0000811-11.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x VITORIO MIRANDA CANTUARIA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/01/2014
TJAM - 6055124-62.2024.8.03.0001
Partes: CESAR AVILA SOUSA x REGIANE DA CUNHA SILVA
Advogado: LEANE CARDOSO MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Ajuizamento: 15/04/2025
TJAM - 0025198-51.2018.8.03.0001
Partes: PBX CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA x PAULO DE TARSO PEREIRA BORDALO
Advogado: AUMIL TERRA JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/06/2018
TJAM - 6052885-85.2024.8.03.0001
Partes: CESAR AVILA SOUSA x EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado: ALBADILO SILVA CARVALHO e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 03/10/2024
TJAM - 6002163-16.2025.8.03.0000
Partes: LUCAS FAVACHO BORDALO x CESAR AVILA SOUSA
Advogado: LUCAS FAVACHO BORDALO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 15/07/2025
TJAM - 6002107-80.2025.8.03.0000
Partes: CESAR AVILA SOUSA x PBX CONSTRUCAO INCORPORACAO E VENDAS LTDA
Advogado: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 09/07/2025