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TJMA - 0002789-72.2014.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LENOILSON PASSOS DA SILVA
Advogado: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 15/10/2014
TJMA - 0002789-72.2014.8.10.0051
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x LENOILSON PASSOS DA SILVA
Advogado: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0802462-84.2020.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LENOILSON PASSOS DA SILVA
Advogado: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 06/11/2020
TJMA - 0002828-69.2014.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LENOILSON PASSOS DA SILVA
Advogado: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 17/10/2014
TJMA - 0802923-90.2019.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LENOILSON PASSOS DA SILVA e outros
Advogado: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 11/11/2019
TJMA - 0001146-16.2013.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x LENOILSON PASSOS DA SILVA
Advogado: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 03/05/2018
TJMA - 0001146-16.2013.8.10.0051
Partes: LENOILSON PASSOS DA SILVA x MUNICIPIO DE PEDREIRAS
Advogado: GRACE KELLY LIMA DE FARIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 03/05/2018
TJMA - 0001573-13.2013.8.10.0051
Partes: LENOILSON PASSOS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI e outros
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 05/04/2019
TJMA - 0001573-13.2013.8.10.0051
Partes: LENOILSON PASSOS DA SILVA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 07/12/2021
TJMA - 0001573-13.2013.8.10.0051
Partes: LENOILSON PASSOS DA SILVA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 05/04/2019