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TJAP - 0908737-39.2024.8.04.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS e outros x RUBERVAL DA SILVA NASCIMENTO e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 26/06/2024
TRF1 - 1008321-19.2021.4.01.3100
Partes: POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA (PROCESSOS CRIMINAIS) e outros x A APURAR e outros
Advogado: NILO BATISTA e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 1015619-62.2021.4.01.3100
Partes: 3 R COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO E POR NAVEGACAO DE CARGAS LTDA - EPP e outros x JUIZO DA 4 VARA DA SJAP e outros
Advogado: SANCHA SANTOS DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 4ª Macapa
Ajuizamento: 03/11/2021