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TJPR - 0000294-47.2018.8.18.0098
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA
Advogado: JOSE GONCALVES DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Vara de Esperantina
Ajuizamento: 01/06/2021
TJPR - 0001957-04.2019.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x JOSE CARLOS MACHADO PEREIRA JUNIOR e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 03/09/2024
TJPR - 0000632-91.2019.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA e outros
Advogado: JOSE GONCALVES DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 08/04/2019
TJPR - 0757083-23.2021.8.18.0000
Partes: FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA x EXCELENTISSIMA JUIZA DA 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAIBA
Advogado: IRACEMA RAMOS FARIAS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 29/07/2021
TJPR - 0000959-17.2011.8.18.0031
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 14/03/2011
TJPR - 0002576-80.2009.8.18.0031
Partes: 1 DELEGACIA DE POLICIA DE PARNAIBA e outros x HELIO SERGIO RIBEIRO DE ARAUJO e outros
Advogado: MARIA AMY SOUZA MUNIZ e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 02/12/2009
TJPR - 0758349-45.2021.8.18.0000
Partes: JOSE CARLOS MACHADO PEREIRA JUNIOR e outros x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: JOAO EVANGELISTA DE SENA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 07/02/2024
TJPR - 0000452-44.2016.8.18.0043
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA e outros
Advogado: JEFFREY GLEN DE OLIVEIRA E SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Buriti dos Lopes
Ajuizamento: 14/06/2016
TJPR - 0000151-12.2011.8.18.0031
Partes: FABIO AUGUSTO FONSECA ROCHA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 15/01/2024
TJPR - 0000151-12.2011.8.18.0031
Partes: JOSE DE JESUS NASCIMENTO DAMASCENO e outros x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: LEANDRO NARDY DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 13/03/2023