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TJBA - 8146941-27.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ALESSANDRO BARBOSA DOS SANTOS LIMA
Advogado: JEFERSON DA CRUZ LIMA e outros
1ª instância - 1Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 17/12/2021
TJBA - 0099913-40.2000.8.05.0001
Partes: TICIANO NOGUEIRA SANTANA E OUTROS x CIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO METROPOLITANA DE SALVADOR CONDER e outros
Advogado: ISMAR LOBAO VIEIRA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 8013148-87.2024.8.05.0000
Partes: JEFERSON DA CRUZ LIMA e outros x JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS
Advogado: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ivete Caldas Silva Freitas Muniz
Ajuizamento: 28/02/2024
TJBA - 8042076-48.2024.8.05.0000
Partes: JEFERSON DA CRUZ LIMA e outros x JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO JACUIPE e outros
Advogado: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 05/07/2024
TJBA - 0500137-59.2018.8.05.0201
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x RODRIGO CELSO HABBEMA DE MAIA e outros
Advogado: HALLANA KADMO MOURA DE LUCENA e outros
1ª instância - 1Vara Criminal, Juri e Execucoes Penais - Porto Seguro
Ajuizamento: 06/02/2018
TJBA - 8055039-88.2024.8.05.0000
Partes: RAFAEL LIMA SANTOS e outros x JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DA COMARCA DE SALVADOR e outros
Advogado: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Abelardo Paulo da Matta Neto
Ajuizamento: 03/09/2024
TJBA - 0705756-96.2021.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x BRENNO DA PAIXAO AUGUSTO
Advogado: ISRAEL PEREIRA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 08/07/2021
TJBA - 8068481-24.2024.8.05.0000
Partes: RYAN DAS NEVES DOS SANTOS e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO FELIX-BA
Advogado: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 11/11/2024
TJBA - 8076240-39.2024.8.05.0000
Partes: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO FELIX
Advogado: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 17/12/2024
TJBA - 8123386-73.2024.8.05.0001
Partes: RAFAEL LIMA SANTOS x JUIZO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZACAO CRIMINOSA DE SALVADOR-BA e outros
Advogado: EBER MIQUEIAS DOS SANTOS CONCEICAO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Rel Delitos Prat Org Criminosa - Salvador
Ajuizamento: 03/09/2024