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TJPR - 0011512-14.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA MARTINS e outros
Advogado: LEONARDO SOUSA MARREIROS e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 08/06/2016
TJPR - 0847958-70.2022.8.18.0140
Partes: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA e outros x FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA MARTINS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 10/11/2022
TJPR - 0006644-90.2016.8.18.0140
Partes: FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 19/05/2025
TJPR - 0006644-90.2016.8.18.0140
Partes: GERSON JAMES DA SILVA PEREIRA FILHO e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: RAFAEL CARVALHO LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/07/2024
TJPR - 0006644-90.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA MARTINS e outros
Advogado: LEONARDO SOUSA MARREIROS e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 20/06/2016
TJPR - 0006644-90.2016.8.18.0140
Partes: FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA MARTINS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 19/05/2025
TJPR - 0006644-90.2016.8.18.0140
Partes: GERSON JAMES DA SILVA PEREIRA FILHO e outros x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI e outros
Advogado: RAFAEL CARVALHO LIMA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/07/2024
TJPR - 0006644-90.2016.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x FRANCISCO MACIEL DE OLIVEIRA MARTINS e outros
Advogado: LEONARDO SOUSA MARREIROS e outros
1ª instância - 7ª Vara Criminal
Ajuizamento: 20/06/2016