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TJRN - 0852133-20.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0815345-85.2019.8.20.5106
Partes: JOSE DANTAS DA ROCHA x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 05/09/2019
TJRN - 0815345-85.2019.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x JOSE DANTAS DA ROCHA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0819147-91.2019.8.20.5106
Partes: JOSE DANTAS DA ROCHA x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 23/10/2019
TJRN - 0819147-91.2019.8.20.5106
Partes: MUNICIPIO DE MOSSORO x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/12/2022
TJRN - 0834236-71.2025.8.20.5001
Partes: JOSE DANTAS DA ROCHA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/05/2025
TJRN - 0807127-87.2022.8.20.5001
Partes: JOSE DANTAS DA ROCHA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/02/2022
TJRN - 0817787-53.2021.8.20.5106
Partes: JOSE DANTAS DA ROCHA x MUNICIPIO DE MOSSORO
Advogado: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 22/09/2021
TJRN - 0817787-53.2021.8.20.5106
Partes: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO e outros x JOSE DANTAS DA ROCHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 11/04/2022