TJRN - 0815345-85.2019.8.20.5106

19/07/2022 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

19/07/2022 13:35

Transitado em Julgado em 15/07/2022

18/07/2022 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 15/07/2022 23:59.

01/07/2022 11:04

Juntada de Petição de comunicações

13/06/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022 16:49

Recurso Extraordinário não admitido

07/02/2022 15:39

Conclusos para decisão

04/02/2022 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2021 11:05

Expedição de Outros documentos.

28/11/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021 13:17

Conclusos para despacho

13/08/2021 12:09

Juntada de Petição de recurso extraordinário

27/07/2021 16:58

Juntada de Petição de comunicações

16/07/2021 13:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 13:53

Conhecido o recurso de ... e não-provido

28/06/2021 13:53

Conhecido o recurso de ... e não-provido

07/05/2021 19:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/04/2021 21:29

Deliberado em sessão - julgado

10/04/2021 18:08

Autorizada inclusão em mesa

05/04/2021 19:47

Incluído em pauta para 06/04/2021 08:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL:06/04/21, às 8h - 12/04/21 às 18h.

05/04/2021 17:50

Autorizada inclusão em mesa

10/09/2020 22:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

10/07/2020 13:50

Recebidos os autos

10/07/2020 13:50

Conclusos para julgamento

10/07/2020 13:50

Distribuído por sorteio