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TJBA - 8000893-26.2018.8.05.0124
Partes: EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU x TIM NORDESTE S/A e outros
Advogado: ANDRE SILVA LEAHY e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 29/05/2018
TJBA - 8000893-26.2018.8.05.0124
Partes: EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU x JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO JUNIOR e outros
Advogado: MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 10/03/2025
TJBA - 8000893-26.2018.8.05.0124
Partes: TIM NORDESTE S/A e outros x EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU e outros
Advogado: FABIO FREIRE DE CARVALHO MATOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/04/2024
TJBA - 0002246-19.2013.8.05.0124
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU
Advogado: MARCELA BASSI PERES
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 24/10/2013
TJBA - 0120381-78.2007.8.05.0001
Partes: CELINA RODRIGUES DE SOUZA ABREU e outros x ESPOLIO DE JOSE ABREU FILHO
Advogado: CRISTINA CAROLINE DA SILVA PIRES e outros
1ª instância - 4Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 18/07/2007
TRF1 - 0020502-32.2013.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADILSON BRITO AGAPITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 05/10/2016
TRF1 - 0020502-32.2013.4.01.3300
Partes: EDUARDO AUGUSTO FERREIRA ABREU x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS e outros
1ª instância - 16ª Salvador
Ajuizamento: 05/06/2013