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TJAP - 0631289-86.2015.8.04.0001
Partes: ESTADO DO AMAZONAS x G. M. M. COMERCIO DE TAPECARIA LTDA - EPP e outros
Advogado: ERICK BRAGA BRITO e outros
1ª instância - Vara Especializada da Divida Ativa Estadual
Ajuizamento: 23/09/2015
TJPA - 0019982-28.2008.8.14.0301
Partes: ESTADO DO PARA x SUZANA DO SOCORRO DOS SANTOS IMAKUMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 03/06/2008
TJPA - 0808826-05.2025.8.14.0401
Partes: SUELEN CASTRO LAVAREDA CORREA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES) x PIETRO MAIORANA MONTEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belem
Ajuizamento: 08/05/2025
TRF1 - 0029210-85.2011.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PANINI COMERCIO LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 02/08/2011
TRF1 - 0010680-28.2014.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x PIETRO MAIORANA MONTEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 09/04/2014
TRF1 - 0024187-95.2010.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL x PIETRO MAIORANA MONTEIRO e outros
Advogado: FRANKLIN JOSE NEVES CONTENTE e outros
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 12/08/2010
TRF1 - 1021060-49.2021.4.01.3900
Partes: PIETRO MAIORANA MONTEIRO x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Belem
Ajuizamento: 18/06/2021
TRF1 - 0034308-46.2014.4.01.3900
Partes: PIETRO MAIORANA MONTEIRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado
Ajuizamento: 01/12/2016
TRF1 - 0034308-46.2014.4.01.3900
Partes: PIETRO MAIORANA MONTEIRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 17/11/2014