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TJAM - 0002535-50.2019.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 16/10/2019
TJAM - 0011920-80.2018.8.03.0001
Partes: RENEE TEIXEIRA DIAS e outros x EVANDRO COELHO CUNHA e outros
Advogado: PATRICIA NATACHA FURTADO GUEDES e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/03/2018
TJAM - 0048288-30.2014.8.03.0001
Partes: MUNICIPIO DE MACAPA e outros x PAULO DARTORA CARDOSO e outros
Advogado: ALESSANDRO DE JESUS UCHOA DE BRITO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/08/2022
TJAM - 0055698-37.2017.8.03.0001
Partes: CRISTIANE BRITO GIBSON e outros x JOAO VITOR GIBSON VILHENA e outros
Advogado: TAIS BENTES NACLY ABENASSIF e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/11/2022
TJAM - 0055698-37.2017.8.03.0001
Partes: LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO x JOAO VITOR GIBSON VILHENA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Ajuizamento: 23/11/2022
TRF1 - 0000626-61.2003.4.01.3100
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x HELIO BORGES DE S ESTEVES FILHO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 22/04/2003
TRF1 - 1010608-81.2023.4.01.3100
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUIT E AGRON DO AMAPA x LUIZ JOSE DOS SANTOS MONTEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Macapa
Ajuizamento: 29/04/2023