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TJMA - 0002169-89.2016.8.10.0051
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x MARCIO ABREU DE BRITO
Advogado: ALISSON MARCOS DO NASCIMENTO FONSECA
1ª instância - 2ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 25/07/2016
TJMA - 0000411-86.2013.8.10.0146
Partes: MARLENE LIMA MOURA x JEAN ALVES PEREIRA
Advogado: JOSE MENDES JOSUE e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 09/01/2013
TJMA - 0801034-33.2021.8.10.0051
Partes: THIAGO MATOS LUNA DOS SANTOS x MM COMERCIO VAREJISTA LTDA
Advogado: FREDERICO DE SOUSA ALMEIDA DUARTE e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 06/04/2021
TJMA - 0000381-06.2017.8.10.0051
Partes: RAIMUNDO NONATO BORGES e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ALISSON MARCOS DO NASCIMENTO FONSECA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 26/11/2024
TJMA - 0000381-06.2017.8.10.0051
Partes: RAIMUNDO NONATO BORGES e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ALISSON MARCOS DO NASCIMENTO FONSECA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 07/02/2017
TJMA - 0001247-19.2014.8.10.0051
Partes: MUNICIPIO DE PEDREIRAS x KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO
Advogado: PEDRO BEZERRA DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 12/05/2014
TJMA - 0814109-03.2018.8.10.0001
Partes: JEFFERSON LUIS PINHEIRO SOUSA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: CLAUDECY NUNES SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0814109-03.2018.8.10.0001
Partes: JEFFERSON LUIS PINHEIRO SOUSA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: CLAUDECY NUNES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 11/11/2020
TJMA - 0001776-72.2013.8.10.0051
Partes: SANDRA MARIA DE JESUS e outros x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: CAMILA ARAUJO MARTINS e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 12/08/2013
TJAL - 0700431-63.2025.8.02.0073
Partes: ALISSON MARCOS DO NASCIMENTO FONSECA x TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Corregedoria Geral da Justica_Extrajudicial Administrativo
Ajuizamento: 30/05/2025