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TJAM - 6006896-53.2024.8.03.0002
Partes: ESTADO DO AMAPA x INVASORES NAO IDENTIFICADOS
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 26/09/2024
TJAM - 6001091-28.2024.8.03.0000
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: ANA CRISTINA GOMES DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 08/10/2024
TJAM - 6000922-41.2024.8.03.0000
Partes: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA - ICOMI x MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO e outros
Advogado: JOHNNATA DA SILVA FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 06/09/2024
TJAM - 6035237-92.2024.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x IDORVIL DOS SANTOS E SILVA e outros
Advogado: ANGELO BRAZIL DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pedra Branca do Amapari
Ajuizamento: 31/07/2024
TJAM - 6046406-76.2024.8.03.0001
Partes: D.P. DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 02/09/2024
TJAM - 6005772-35.2024.8.03.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 13/08/2024
TJAM - 0002748-41.2023.8.03.0001
Partes: JAIME DOMINGUES NUNES x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: OSMAR NERI MARINHO FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Ajuizamento: 04/08/2024
TJAM - 0002748-41.2023.8.03.0001
Partes: JAIME DOMINGUES NUNES x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: WELLINGTON BRINGEL DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/01/2023
TJAM - 0021388-92.2023.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MUNICIPIO DE MACAPA e outros
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 29/06/2024
TJAM - 0021909-37.2023.8.03.0001
Partes: MANOEL OLIVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MARJORYE DOS SANTOS FERREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 01
Ajuizamento: 12/06/2024