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TJAM - 0002525-67.2018.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 10/09/2018
TJAM - 0007237-61.2022.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 30/10/2022
TJAM - 0000489-42.2024.8.03.0000
Partes: ELMA SUELI SOARES SERRA x MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO P DE CASTRO e outros
Advogado: ALINE COSTA MAGALHAES FEISTAUER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 22/01/2024
TJAM - 0001933-13.2024.8.03.0000
Partes: MARIA ELIZABETH CAVALCANTE DE AZEVEDO PICANCO e outros x ELMA SUELI SOARES SERRA
Advogado: MAYK CAMELO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 20/03/2024
TJAM - 0003054-54.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 22/05/2025
TJAM - 0003054-54.2016.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 18/09/2020