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TJBA - 8070805-57.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/11/2019
TJBA - 8007551-71.2023.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 23/01/2023
TJBA - 0012130-75.2009.8.05.0039
Partes: ESPOLIO DE FRANCISCO DOS REIS CORREIA, REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE ADELINO GERALDO CORREIA e outros x ALEXANDRE BELMIRO GERARDO CORREIA
Advogado: ADEMILTON BARBOSA FERNANDEZ JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 22/05/2012
TJBA - 0502600-35.2015.8.05.0150
Partes: AG PEDREIRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. x PATRIMONIAL MERRETT DE SOUZA LTDA e outros
Advogado: JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 09/10/2015
TJBA - 0502600-35.2015.8.05.0150
Partes: PATRIMONIAL MERRETT DE SOUZA LTDA x AG PEDREIRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. e outros
Advogado: ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 11/04/2025
TJBA - 0502600-35.2015.8.05.0150
Partes: PATRIMONIAL MERRETT DE SOUZA LTDA e outros x AG PEDREIRA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA. e outros
Advogado: JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 22/08/2023
TJBA - 8070809-94.2019.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 20/11/2019
TJBA - 0560787-90.2018.8.05.0001
Partes: LIMA DINIZ CONSTRUCOES LTDA - EPP x COSTA DOS COQUEIROS HOTEIS E RESORTS LTDA e outros
Advogado: FABIOLA SILVA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 19/09/2023
TJBA - 0560787-90.2018.8.05.0001
Partes: LIMA DINIZ CONSTRUCOES LTDA - EPP x MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIO e outros
Advogado: CAMILA TRABUCO DE OLIVERIA e outros
1ª instância - 5Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/10/2018
TJBA - 8110245-89.2021.8.05.0001
Partes: MANUEL JOAQUIM HORTELAO BONIFACIO x CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAT'S JARDIM DE ALA
Advogado: VANIA MARIA DE OLIVEIRA ARNAUT e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 01/10/2021