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TJBA - 0502472-69.2015.8.05.0229
Partes: AMELIA DOS REIS SOUZA x PEDRO BATISTA DE SOUZA
Advogado: NAIRA BARBOSA BASTOS e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 14/12/2015
TJBA - 0565206-61.2015.8.05.0001
Partes: JOSE CLAUDIO SANTANA SENA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: FABIANO SAMARTIN FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 04/11/2016
TJBA - 0000660-54.2012.8.05.0229
Partes: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEL ANP e outros x PEDRO BATISTA DE SOUZA CIA LTDA e outros
Advogado: WALTER NEY VITA SAMPAIO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 14/02/2012
TJBA - 0067321-54.2011.8.05.0001
Partes: JOSE FRANCISCO DE JESUS SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TRF1 - 1042036-40.2021.4.01.0000
Partes: ALBINO BRANDAO DE SOUZA - EPP e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 24/11/2021