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TJAM - 0003907-34.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EIDER PENA PESTANA e outros
Advogado: MAURICIO SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/09/2022
TJAM - 0003935-92.2020.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOAO JORGE GOULART SALOMAO DE SANTANA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/09/2020
TJAM - 0066302-62.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/12/2014
TJAM - 0000493-97.2020.8.03.0007
Partes: ANNE CYBELLY DA SILVA LIMA x JOSE DO SOCORRO GONCALVES CARDOSO e outros
Advogado: DORIVALDO DE SOUZA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Calcoene
Ajuizamento: 09/08/2020
TJAM - 0001013-17.2016.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO e outros
Advogado: FABIO LOBATO GARCIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 12/01/2016
TJAM - 0000030-84.2017.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Rogerio Schietti
Ajuizamento: 09/07/2024
TJAM - 0000030-84.2017.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x JOAO JORGE GOULART SALOMAO DE SANTANA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 13/01/2017
TJAM - 0051333-42.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MOISES REATEGUI DE SOUZA e outros
Advogado: JOSE SEVERO DE SOUZA JUNIOR e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 28/03/2019
TJAM - 0055874-21.2014.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x EDMUNDO RIBEIRO TORK FILHO e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 27/02/2019