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TJAM - 0019800-26.2018.8.03.0001
Partes: MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 17/05/2018
TJAM - 0016194-29.2014.8.03.0001
Partes: CARLOS COSTA LIMA FILHO e outros x CARLOS MARCO SANTOS GALAN e outros
Advogado: ADRIANO SILVA DE SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 26/03/2014
TJAM - 0022850-60.2018.8.03.0001
Partes: MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 04/06/2018
TJAM - 0007418-06.2015.8.03.0001
Partes: DAVAR CONSTRUCAO LTDA e outros x MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA e outros
Advogado: RUBEN BEMERGUY e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 30/05/2019
TJAM - 6010960-12.2024.8.03.0001
Partes: MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA x ILARIO PICANCO MACHADO DO NASCIMENTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 03/04/2024
TJAM - 6061423-55.2024.8.03.0001
Partes: MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/04/2025
TJAM - 6010021-95.2025.8.03.0001
Partes: MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA x ESTADO DO AMAPA
Advogado: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA
1ª instância - 1º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/02/2025
TJAM - 0000017-09.2022.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA x MARIA DO HORTO DA COSTA TEIXEIRA
Advogado: IURI RUFINO CAMPELO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 20/02/2025
TJAM - 0000017-09.2022.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 01/01/2022