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TJMA - 0802352-10.2021.8.10.0000
Partes: JOSE RIBAMAR SERRA x ARNOLDO DE ASSIS BASTOS
Advogado: MARCOS AURELIO BARROS SERRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva
Ajuizamento: 18/02/2021
TJMA - 0805010-04.2021.8.10.0001
Partes: ARNOLDO DE ASSIS BASTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 10/02/2021
TJMA - 0012294-68.1999.8.10.0001
Partes: JOSE SEXTO DE OLIVEIRA BORGES x ARNOLDO DE ASSIS BASTOS
Advogado: MARCOS AURELIO BARROS SERRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/09/1999
TJMA - 0838843-13.2021.8.10.0001
Partes: ARNOLDO DE ASSIS BASTOS x BANCO BMG S.A
Advogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 10/10/2024
TJMA - 0838843-13.2021.8.10.0001
Partes: ARNOLDO DE ASSIS BASTOS x BANCO BMG SA
Advogado: THIAGO AFONSO BARBOSA DE AZEVEDO GUEDES e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/09/2021
TJMA - 0853044-15.2018.8.10.0001
Partes: ARNOLDO DE ASSIS BASTOS x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 11/10/2018
TJMA - 0853044-15.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ARNOLDO DE ASSIS BASTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/03/2023
TJMA - 0853044-15.2018.8.10.0001
Partes: ARNOLDO DE ASSIS BASTOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 23/11/2020
TJMA - 0001485-28.2006.8.10.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZ ALBUQUERQUE BONFIM
Advogado: ARNOLDO DE ASSIS BASTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 20/10/2006
TJMA - 0000790-11.2005.8.10.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x LUIZ ALBUQUERQUE BONFIM
Advogado: ARNOLDO DE ASSIS BASTOS e outros
1ª instância - 3ª Vara de Itapecuru-Mirim
Ajuizamento: 29/11/2005