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TJAM - 6001209-67.2025.8.03.0000
Partes: MAICON TOURINHO CONCEICAO e outros x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Ajuizamento: 30/04/2025
TJAM - 6001299-75.2025.8.03.0000
Partes: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO e outros x JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MAZAGAO
Advogado: JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 08/05/2025
TJAM - 6000973-18.2025.8.03.0000
Partes: MAICON TOURINHO CONCEICAO x MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogado: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 09/04/2025
TJAM - 6002177-97.2025.8.03.0000
Partes: RODINEI CONCEICAO DE LIMA x 2A VARA CRIMINAL DE SANTANA/AP e outros
Advogado: EVANDRO MOURA BARATA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Ajuizamento: 16/07/2025
TJAM - 0022352-56.2021.8.03.0001
Partes: PEDRO JARDIM GOMES FILHO x AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado: MANUELLA SOUZA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 19/12/2023
TJAM - 0000336-90.2021.8.03.0007
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x CARLOS NILSON MONTEIRO VASCONCELOS e outros
Advogado: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01
Ajuizamento: 03/04/2025
TJAM - 0022352-56.2021.8.03.0001
Partes: PEDRO JARDIM GOMES FILHO x AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA
Advogado: MANUELLA SOUZA DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 02
Ajuizamento: 19/12/2023