01/07/2025 01:29

DECORRIDO PRAZO DE ELBIA DE LIMA SOUZA
13/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o acordo apresentado pelas partes, considerando a licitude do objeto, a legitimidade dos manifestantes, bem como a ausência de quaisquer indicativos de vícios que maculem o consentimento apresentado. Nestes termos, cumpre a extinção do processo, com resolução de mérito, na forma dos art. 487, III, do CPC e art. 22, da Lei 9.099/95.

Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, em conformidade com o art.55 da Lei 9099/95.

Arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema processual.

Publique-se.

Registre-se.
12/06/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 16:25

Homologada a Transação
12/06/2025 10:30

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
10/06/2025 16:14

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
10/06/2025 09:38

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/05/2025 10:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO.

Determino a INTIMAÇÃO do polo passivo, em uma das formas do art. 513, §2º, do Código de Processo Civil, para: 1) Efetuar o pagamento voluntário do valor exequendo, fazendo-o no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) ao débito, nos termos do art. 523, caput e §1°, da Lei Adjetiva Civil.

O cumprimento da referida diligência deverá ser comprovado mediante a juntada da Guia de Pagamento, contendo o número da conta judicial gerada da sua emissão.
21/05/2025 08:14

Decisão interlocutória
20/05/2025 11:52

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/05/2025 11:51

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:51

Processo Desarquivado
16/05/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
28/03/2025 17:25

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 17:25

TRANSITADO EM JULGADO EM 26/03/2025
28/03/2025 17:25

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
28/03/2025 17:25

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
26/03/2025 00:23

DECORRIDO PRAZO DE ELBIA DE LIMA SOUZA
21/03/2025 05:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
18/03/2025 01:14

DECORRIDO PRAZO DE PARQUE VILLE JASMIM
26/02/2025 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2025 09:13

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/02/2025 09:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/02/2025 04:15

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
17/02/2025 17:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO
15/02/2025 00:33

DECORRIDO PRAZO DE ELBIA DE LIMA SOUZA
31/01/2025 16:42

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
20/01/2025 15:02

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
20/01/2025 14:59

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
14/01/2025 11:09

Recebidos os autos
14/01/2025 11:09

Distribuído por sorteio
14/01/2025 11:09

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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