21/07/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025188-26.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Adicional de Horas Extras] REQUERENTE: DENNER DE PAULA PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2022 – JEFAZ, item 14, promovo a intimação da Reclamante para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a certidão apresentada pela contadoria judicial, na qual solicita a retificação da planilha.

Macapá/AP, 18 de julho de 2025.

IRACEMI BASTOS DE ARAUJO
18/07/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
17/07/2025 10:12

Juntada de Certidão
14/07/2025 15:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
14/07/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/07/2025 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/07/2025 23:59.
19/06/2025 22:29

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 09:28

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:28

Processo Desarquivado
23/05/2025 13:36

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
22/05/2025 18:14

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:04

Determinado o arquivamento definitivo
20/05/2025 09:56

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
08/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/04/2025 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2025 16:43

Conclusos para decisão
27/03/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
25/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2025 10:07

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
12/02/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:57

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/01/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/01/2025 23:59.
11/11/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica
29/10/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/10/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 11:49

Conclusos para despacho
29/10/2024 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/10/2024 10:26

Recebidos os autos
24/10/2024 10:26

Juntada de decisão
05/07/2024 19:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
04/07/2024 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 03/07/2024 23:59.
19/06/2024 09:21

Confirmada a comunicação eletrônica
18/06/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/06/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:35

Conclusos para despacho
18/06/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 22:46

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 08:26

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 15:33

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/05/2024 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/05/2024 17:52

Conclusos para julgamento
24/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
21/05/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:03

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/05/2024 23:59.
04/05/2024 11:19

Juntada de Embargos de declaração
02/05/2024 09:30

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 18:26

Confirmada a comunicação eletrônica
30/04/2024 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2024 17:54

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 17:59

Conclusos para julgamento
02/04/2024 13:34

Juntada de Contestação
08/02/2024 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/02/2024 14:53

Recebida a emenda à inicial
29/01/2024 18:39

Conclusos para decisão
27/01/2024 17:41

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 07:47

Conclusos para decisão
18/12/2023 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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