Partes: MEGA LITORAL TELECOMUNICACOES LTDA x OI MOVEL S.A

Advogado: ALEXANDRE LOPES LACERDA e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Isabel Gallotti

Partes: LUIZ TONIN ATACADISTA E SUPERMERCADOS S. A. e outros x BANCO BBM S.A.

Advogado: ALEXANDRE LOPES LACERDA e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia

Partes: 3S SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA x PAULO MANCUSO TUPINAMBA

Advogado: ACI HELI COUTINHO e outros

1ª instância - Capital 16 Vara Civel

Partes: RECREIO VITORIA VEICULOS S.A. x MUNICIPIO DE SERRA

Advogado: VALERIA ROCHA DA COSTA e outros

1ª instância - Vara Fazenda Publica Municipal - Serra

Partes: MARCOS MAURICIO DE MACEDO x BANCO SANTANDER PRIVATE BANKING e outros

Advogado: EDSON FERNANDES JUNIOR e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel - Vitoria

Partes: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A e outros x COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A e outros

Advogado: ACI HELI COUTINHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Carlos Simoes Fonseca - Vitoria

Partes: COMERCIAL DE VEICULOS CAPIXABA S/A e outros x ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado: ACI HELI COUTINHO e outros

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria

Partes: GEORGINO PAULINO DA SILVA x GP - COMERCIO DE PETROLEO LTDA e outros

Advogado: DANIEL JAMELEDIM FRANCO e outros

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

Partes: CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON x CLEMENTINA MOREIRA ALVES

Advogado: GLADSTON FERREIRA DA SILVA e outros

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Brasilia

Partes: ALCIMAR BATISTA BORGES x INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO e outros

Advogado: DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna