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TJTO - 0004559-97.2023.8.27.2707
Partes: CAMILA DE CHECCHI SEVILHANO x AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA
Advogado: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Civel dos Feitos da Fazenda e Registros Publicos - Araguatins
Ajuizamento: 19/10/2023
TJAM - 0040833-72.2018.8.03.0001
Partes: EDSON FERREIRA RECHARTE e outros x COSTA ATLANTICA INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: MARCOS ANDRE BARROS PEREIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 25/09/2018
TJAM - 0021392-03.2021.8.03.0001
Partes: CIBELE DE LEMOS GUIMARAES BARBOSA e outros x AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA e outros
Advogado: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 24/11/2023
TJAM - 6000056-96.2025.8.03.0000
Partes: RUFINO MACIEL PEREIRA e outros x ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANCELMO DA COSTA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 21/01/2025
TJAM - 6063719-50.2024.8.03.0001
Partes: RUFINO MACIEL PEREIRA e outros x ELAINE PATRICIA SENA PACHECO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: ANCELMO DA COSTA MIRANDA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/12/2024
TJAM - 6003298-60.2025.8.03.0001
Partes: FRANCISCO DE ASSIS SA GONCALVES e outros x AQUALAND PARTICIPACOES LTDA
Advogado: LEANDRO ABDON BEZERRA e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 27/01/2025
TJAM - 6008907-55.2024.8.03.0002
Partes: OFIRNEY DA CONCEICAO SADALA x AQUALAND PARTICIPACOES LTDA
Advogado: ANA REGINA NUNES CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 10/12/2024
TJAM - 6009858-52.2024.8.03.0001
Partes: CYNTHIA CRISTINA LINS BENTES FRAZAO x AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA
Advogado: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 25/03/2024
TJAM - 6009858-52.2024.8.03.0001
Partes: AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA x CYNTHIA CRISTINA LINS BENTES FRAZAO
Advogado: ALLISSON ESPINDOLA BRAGA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 03
Ajuizamento: 07/07/2025
TJAM - 6044546-40.2024.8.03.0001
Partes: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA x AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA
Advogado: RICARDO RICCI BARROSO RACOVITZA e outros
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel - Norte
Ajuizamento: 21/08/2024