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TJBA - 0502904-84.2014.8.05.0080
Partes: RCLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDA x MICHELI GARCIA PINHEIRO e outros
Advogado: MAIRA COSTA MACEDO e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 29/05/2014
TJBA - 0501891-84.2013.8.05.0080
Partes: RCLM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS - SOCIEDADE DE PROPOSITO ESPECIFICO - SPE - LTDA e outros x MICHELI GARCIA PINHEIRO e outros
Advogado: LUCAS DA ROCHA MICHELI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 27/04/2022
TJBA - 0501891-84.2013.8.05.0080
Partes: MICHELI GARCIA PINHEIRO x L MARQUEZZO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA REP PELO SEU SOCIO ROGERIO TRINDADE MARQUES e outros
Advogado: MAIRA COSTA MACEDO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 07/10/2013
TJBA - 0036640-04.2024.8.05.0080
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS MASTER x MICHELI GARCIA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema de Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 27/09/2024
TJBA - 8026896-09.2025.8.05.0080
Partes: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVA MAIS MASTER x MICHELI GARCIA PINHEIRO
Advogado: CLAUDIO RIZERIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Feira de Santana
Ajuizamento: 20/08/2025
TJBA - 8015523-54.2020.8.05.0080
Partes: MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA x MICHELI GARCIA PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Feira de Santana
Ajuizamento: 21/10/2020