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TJAM - 0028339-44.2019.8.03.0001
Partes: CRYSTAL VEICULOS EIRELI x BRENO LIMA DE ALMEIDA
Advogado: ALANA MAYARA MELO ARAGAO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 18/02/2021
TJAM - 0001871-48.2021.8.03.0009
Partes: DARCILENE DA SILVA LIMA x BRENO LIMA DE ALMEIDA
Advogado: MARIO GURTYEV DE QUEIROZ e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 03/02/2023
TJAM - 0000649-41.2004.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 12/11/2010
TJAM - 0001423-07.2023.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x BRENO LIMA DE ALMEIDA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 26/06/2023
TJAM - 0003432-32.2024.8.03.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x BRENO LIMA DE ALMEIDA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 23/05/2024
TJAM - 0000005-87.2024.8.03.9001
Partes: BRENO LIMA DE ALMEIDA x 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 09/08/2024
TJAM - 6019363-33.2025.8.03.0001
Partes: SUZINETE DA SILVA SIQUEIRA x BRENO LIMA DE ALMEIDA
Advogado: VICTOR JUNIO LIMA FERREIRA
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 07/04/2025
TJAM - 0000628-64.2024.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x BRENO LIMA DE ALMEIDA
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 27/05/2024
TJAM - 0000552-11.2022.8.03.0009
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MUNICIPIO DE OIAPOQUE e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento: 06/09/2023
TJAM - 0000552-11.2022.8.03.0009
Partes: BRENO LIMA DE ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Ajuizamento: 06/09/2023