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TJAM - 0004527-94.2024.8.03.0001
Partes: APORCINO DA COSTA LOUREIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 12/03/2024
TJAM - 6006161-86.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x ROSIVAN LOUREIRO GOMES e outros
Advogado: JOSIMAR DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa
Ajuizamento: 11/02/2025
TJAM - 6000243-07.2025.8.03.0000
Partes: FELIPE AMANAJAS SANTANA x GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS
Advogado: FELIPE AMANAJAS SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Ajuizamento: 06/02/2025
TJAM - 6011873-57.2025.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA x MANOEL DA SILVA LOUREIRO e outros
Advogado: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 07/03/2025
TJAM - 0001091-69.2020.8.03.0001
Partes: MANOEL DA SILVA LOUREIRO e outros x JOAO JORGE DE SOUSA e outros
Advogado: JANE NAIRA TEIXEIRA ATAIDE e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 10/01/2020
TJAM - 0001091-69.2020.8.03.0001
Partes: APORCINO DA COSTA LOUREIRO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: WALMIR REIS SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/07/2022