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TJMA - 0802212-83.2019.8.10.0084
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x KATMA IVANE PINTO AGUIAR e outros
Advogado: ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Ajuizamento: 05/12/2019
TJMA - 0808933-75.2020.8.10.0000
Partes: U P C UNIDADE PEDIATRICA E CIRURGICA S C LTDA - EPP x RODRIGO PASSINHO AZEVEDO
Advogado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/07/2020
TJMA - 0808933-75.2020.8.10.0000
Partes: U P C UNIDADE PEDIATRICA E CIRURGICA S C LTDA - EPP x RODRIGO PASSINHO AZEVEDO
Advogado: ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Raul Araujo Filho
Ajuizamento: 17/05/2022
TJMA - 0014033-12.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO e outros x EDMILSON SANTOS COSTA FERREIRA JUNIOR e outros
Advogado: DARTANHAN LUIS REIS MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 19/11/2018
TJMA - 0000418-26.2020.8.10.0084
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DHEMERSON DE JESUS LOPES SILVA e outros
Advogado: RODRIGO PASSINHO AZEVEDO
1ª instância - Vara Unica de Cururupu
Ajuizamento: 06/10/2020
TJMA - 0000418-26.2020.8.10.0084
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: RODRIGO PASSINHO AZEVEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira - Substituto de 2O. Grau
Ajuizamento: 26/10/2023
TJMA - 0000562-30.2006.8.10.0071
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x AURINO VIEIRA NOGUEIRA
Advogado: RODRIGO PASSINHO AZEVEDO
1ª instância - Vara Unica de Bacuri
Ajuizamento: 08/10/2021
TJMA - 0000562-30.2006.8.10.0071
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x AURINO VIEIRA NOGUEIRA
Advogado: RODRIGO PASSINHO AZEVEDO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 27/07/2022
TJMA - 0010547-92.2013.8.10.0001
Partes: FABRIKA FILMES LTDA - - ME e outros x CARLOS TADEU D AGUIAR SILVA PALACIO e outros
Advogado: LARISSE BARROS LIMA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 06/02/2019
TJMA - 0010547-92.2013.8.10.0001
Partes: FABRIKA FILMES LTDA - - ME e outros x CARLOS TADEU D AGUIAR SILVA PALACIO e outros
Advogado: CAMILA MELO RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/02/2019