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TJBA - 8001242-11.2019.8.05.0248
Partes: ROSELMA CRISTINA DE LIMA FREITAS x JOAO RIELSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Publica - Serrinha
Ajuizamento: 03/09/2019
TJBA - 8011183-88.2023.8.05.0039
Partes: MILENA GABRIELLY OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros x FUNDACAO ESTATAL SAUDE DA FAMILIA - FESF e outros
Advogado: TIAGO MOURA SANTANA e outros
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 10/10/2023
TJBA - 0129172-12.2002.8.05.0001
Partes: RAIMUNDO GILSON DOS SANTOS e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ARAUJO e outros
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 14/11/2002
TJBA - 8076120-27.2023.8.05.0001
Partes: GABRIEL BENEVIDES GONZALEZ NASCIMENTO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: FELIPE JACQUES SILVA e outros
1ª instância - 1Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos
Ajuizamento: 01/11/2023
TJBA - 0158255-34.2006.8.05.0001
Partes: AUGUSTO DE JESUS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: OTAVIO LUIS GOMES GOUVEIA e outros
1ª instância - 8Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 26/11/2011
TJBA - 0067177-95.2002.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA ARANHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 08/07/2022
TJBA - 8049038-58.2022.8.05.0000
Partes: CLAUDIA BARBOSA KIELMANN ALMEIDA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Joanice Maria Guimaraes de Jesus
Ajuizamento: 25/11/2022
TJBA - 8006640-08.2024.8.05.0039
Partes: FLAVIA FERNANDES DA SILVA ANDRADE e outros x GAMA SAUDE LTDA e outros
Advogado: ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Camacari
Ajuizamento: 11/06/2024
TJBA - 0526650-53.2016.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO SHOPPING LIBERDADE x ASSOCIACAO DE ESTUDO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL
Advogado: VICTOR CARDOSO FREIRE e outros
1ª instância - 3Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 03/05/2016
TJBA - 0358486-33.2013.8.05.0001
Partes: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA. x BASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado: ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS e outros
1ª instância - 6Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 19/07/2013