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6 processos encontrados
6068342-26.2025.8.03.0001
TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível
Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+1
Ajuizamento
23/08/2025
Distribuicao
23/08/2025
Valor
R$ 20.000,00
Autor
TAISE MARIA COSTA CORREACPF 226.***.***-49
CPF
Reu
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados
Autor:DANIEL CASSIO CORREA PEREIRAOAB/AP 4938
Reu:FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVESOAB/AP 4965
Ultimo movimento: Pedido conhecido em parte e improcedente (13/05/2026)
0538376-19.2019.8.05.0001
TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL
Ajuizamento
24/10/2019
Distribuicao
24/10/2019
Valor
R$ 0,00
Ultimo movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)
0538376-19.2019.8.05.0001
TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Em andamento2° GrauApelação Criminal
Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
Ajuizamento
15/07/2024
Distribuicao
15/07/2024
Valor
R$ 0,00
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CARLOS HUMBERTO RAMOS LAUTONCPF 692.***.***-20
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados
Autor:GILDO LOPES PORTO JUNIOR
Autor:NATALIA BAPTISTA DE OLIVEIRAOAB/BA 61090
Ultimo movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)
0500608-82.2014.8.05.0244
TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial
PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1
Ajuizamento
20/10/2014
Distribuicao
20/10/2014
Valor
R$ 170.616,02
Autor
BANCO DO BRASIL S/ACNPJ 00.***.***.0001-91
Reu
VALTONIO ANTUNES GUIMARAESCPF 769.***.***-00
CRISTIANE FERREIRA BARRETOCPF 992.***.***-49
JOSE ROBERTO SANTOS ANTUNESCPF 462.***.***-20
JOSE ROBERTO SANTOS ANTUNES DE ANDORINHA - MECNPJ 06.***.***.0001-12
Advogados
Autor:MARIA DILMA CARNEIRO PEREIRAOAB/BA 40557
Autor:CELSO DAVID ANTUNESOAB/BA 1141
Autor:LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCOOAB/BA 16780
Autor:MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOOAB/BA 6853
Autor:ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOOAB/BA 18228
+ outros advogados do autor
Reu:JOSE BONFIM SOBRINHO NETOOAB/BA 63223
Ultimo movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Maria Dilma Carneiro Pereira (OAB:BA40557) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Maria S Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0500608-82.2014.8.05.0244 Execução De Tí... (11/07/2024)
8054453-51.2024.8.05.0000
TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento
Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+1
Ajuizamento
30/08/2024
Distribuicao
04/09/2024
Valor
R$ 341.249,39
Autor
CARLOS HUMBERTO RAMOS LAUTONCPF 692.***.***-20
Reu
BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSOCPF 827.***.***-20
Advogados
Autor:ALEXANDRA GOMES DE SANTANAOAB/BA 20663
Reu:THAMILA SOUSA VILAS BOAS
Outros
OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRAOAB/SP 196524
Ultimo movimento: Decorrido prazo de BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO em 07/08/2025 23:59. (08/08/2025)
0000797-21.2020.8.25.0028
TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário
Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
Ajuizamento
06/07/2020
Distribuicao
08/07/2020
Valor
R$ 0,00
Autor
AUTORIDADE POLICIALCPF 13.***.***.0021-47
Reu
JEFFERSON JESUS DE SOUZACPF 112.***.***-54
Outros
MARIA INGRID DOS SANTOSOAB/SE 12442
Ultimo movimento: Juntada >> Documento (19/08/2024)
1002593-63.2022.8.26.0050
TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime
CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
Ajuizamento
11/02/2022
Distribuicao
11/12/2025
Valor
R$ 1.000,00
Autor
MARIA FERNANDA MEIRACPF 083.***.***-97
Reu
FABIO ALVES DOS REISCPF 021.***.***-69
FABIO ALVES DOS REIS
Advogados
Autor:FABRICIA IARA SILVA DOS SANTOS
Reu:FABIO ALVES DOS REISOAB/SP 123294
Outros
FABRICIA IARA SILVA DOS SANTOSOAB/SP 274491
Ultimo movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)
1002593-63.2022.8.26.0050
TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem
SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+1
Ajuizamento
11/03/2025
Distribuicao
07/03/2025
Valor
R$ 0,00
1002593-63.2022.8.26.0050
TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito
SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+1
Ajuizamento
30/01/2025
Distribuicao
07/03/2025
Valor
R$ 1.000,00
Autor
FABIO ALVES DOS REISCPF 021.***.***-69
MARIA FERNANDA MEIRACPF 083.***.***-97
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ 01.***.***.0001-90
Advogados
Autor:FABIO ALVES DOS REISOAB/SP 123294
Autor:FABRICIA IARA SILVA DOS SANTOS
Ultimo movimento: Expedição de Certidão. (21/07/2025)
1002593-63.2022.8.26.0050
TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito
CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
Ajuizamento
15/04/2023
Distribuicao
Data nao informada
Valor
R$ 0,00
Autor
FABIO ALVES DOS REISCPF 021.***.***-69
Ultimo movimento: Ato ordinatório praticado (14/06/2024)