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TJAM - 0012148-50.2021.8.03.0001
Partes: MARINALDO RODRIGUES DOS SANTOS e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MAX DA SILVA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 29/05/2023
TJAM - 0037063-03.2020.8.03.0001
Partes: MARINALDO RODRIGUES DOS SANTOS x ESTADO DO AMAPA
Advogado: FERNANDA CARDOSO DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/11/2020
TJAM - 0034776-67.2020.8.03.0001
Partes: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO AMAPA - APEAP x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 20/10/2020
TJAM - 0030364-93.2020.8.03.0001
Partes: EDINALDO ARRELIAS DE ATAIDE e outros x MARINETE RODRIGUES MARQUES
Advogado: CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 16/09/2020
TJAM - 0030364-93.2020.8.03.0001
Partes: EDINALDO ARRELIAS DE ATAIDE e outros x MARINETE RODRIGUES MARQUES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 13/10/2022
TJAM - 0035995-18.2020.8.03.0001
Partes: FABRICIO LUIZ LIMA DA CONCEICAO e outros x ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MAX DA SILVA NASCIMENTO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 09/12/2021
TJAM - 0035995-18.2020.8.03.0001
Partes: ESTADO DO AMAPA e outros x MAURO CESAR DE MELO GURJAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 09/11/2023
TJAM - 0035995-18.2020.8.03.0001
Partes: JEAN CLER DA SILVA DO CARMO e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: MAX DA SILVA NASCIMENTO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Ajuizamento: 09/12/2021