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TJMA - 0802941-63.2018.8.10.0046
Partes: RAIMUNDA ALVES BALATA e outros x IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA
Advogado: CIRO RODRIGUES MARTINS CUNHA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Ajuizamento: 17/10/2018
TJMA - 0002570-64.2004.8.10.0001
Partes: ESMERALDA COELHO DA SILVA FEITOSA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 17/02/2004
TJMA - 0044277-31.2012.8.10.0001
Partes: MARCIA MARIA GOUVEIA REIS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EZEQUIAS NUNES LEITE BAPTISTA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 01/11/2012
TJMA - 0813077-69.2020.8.10.0040
Partes: RAIMUNDA ALVES BALATA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUCAS RAMON SILVA MIRANDA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 24/09/2020
TJMA - 0813077-69.2020.8.10.0040
Partes: RAIMUNDA ALVES BALATA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUCAS RAMON SILVA MIRANDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 18/07/2025
TJMA - 0021078-77.2012.8.10.0001
Partes: BANCO BMG S.A x RAIMUNDA ALVES BALATA
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 16/05/2022
TJMA - 0021078-77.2012.8.10.0001
Partes: RAIMUNDA ALVES BALATA x BANCO BMG SA
Advogado: FERNANDA MEDEIROS PESTANA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 28/05/2012
TJMA - 0809152-36.2018.8.10.0040
Partes: RAIMUNDA ALVES BALATA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ROMARIO LISBOA DUTRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 23/07/2018