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TJPB - 0001190-75.2008.8.15.0211
Partes: FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
Advogado: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itaporanga
Ajuizamento: 03/07/2008
TJPB - 0800670-72.2025.8.15.0151
Partes: CICERA DE FREITAS ALMEIDA e outros x MARCIO JUCA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: BRUNO MOTA LUCENA
1ª instância - Vara Unica de Conceicao
Ajuizamento: 22/04/2025
TJPB - 0801275-42.2019.8.15.0211
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
Advogado: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Ajuizamento: 01/08/2019
TJPB - 0801275-42.2019.8.15.0211
Partes: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: FRANCISCO VALERIANO RAMALHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 29/12/2022
TJPB - 0001891-36.2008.8.15.0211
Partes: FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
Advogado: FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 21/08/2025
TJPB - 0001891-36.2008.8.15.0211
Partes: FNDE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO x ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itaporanga
Ajuizamento: 17/12/2008
TRF1 - 1013107-31.2020.4.01.0000
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS x ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Ajuizamento: 08/05/2020
TRF1 - 0028154-38.2006.4.01.3400
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS FEDERAIS EM SAUDE E PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO PARAIBA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR e outros
1ª instância - 9ª Brasilia
Ajuizamento: 20/10/2006
TRF1 - 0020678-44.2018.4.01.3200
Partes: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS x ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Manaus
Ajuizamento: 06/02/2019