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TJRS - 0801903-16.2019.8.23.0047
Partes: JOSE DALMO ZANI x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: DELMAR CUNHA SIQUEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ministro Presidente
Ajuizamento: 14/06/2025
TJRS - 0802047-87.2019.8.23.0047
Partes: JOSE DALMO ZANI x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Advogado: JOAO BOSCO CAETANO DA SILVA
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/07/2025
TJPB - 0837540-03.2022.8.15.2001
Partes: ROBERTA WANDERLEY LOPES CAVALCANTI BARROS x CORPOREOS - SERVICOS TERAPEUTICOS S.A.
Advogado: JOAO BOSCO CAETANO DA SILVA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 19/07/2022
TJPI - 0000023-69.1995.8.17.0810
Partes: VALERIA CRISTINA DOS PRAZERES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: DELMAR CUNHA SIQUEIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Ajuizamento: 25/03/2025
TJPI - 0000023-69.1995.8.17.0810
Partes: VICENTE LOPES DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Advogado: JOAO BOSCO CAETANO DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. 1º Vice-Presidente
Ajuizamento: 06/12/2023
TJRO - 5007340-34.2021.8.21.3001
Partes: MANUELA DANIELE ADRIANO x NINE MEMBERS LASER - SERVICOS ESTETICOS SA
Advogado: DOMENICO DONNANGELO FILHO e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e Criminal - Foro Regional Partenon - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 26/04/2023
TJRO - 5001555-28.2020.8.21.3001
Partes: TACIANE MOURA GARCEZ x ESPACO LASER SERVICOS ESTETICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
Advogado: DOMENICO DONNANGELO FILHO e outros
1ª instância - Vara Civel - Foro Regional Partenon - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 01/04/2020
TJPI - 0025168-82.2024.8.17.9000
Partes: NOA - NUCLEO DE ONCOLOGIA DO AGRESTE LTDA x MINISTERIO PUBLICO PERNAMBUCO e outros
Advogado: JOAO BOSCO CAETANO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira
Ajuizamento: 06/06/2024
TJPI - 0025006-74.2020.8.17.2001
Partes: MMC CORP SERVICOS ESTETICOS LTDA x SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado: CELINA TOSHIYUKI e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 29/05/2020
TJPI - 0023649-59.2020.8.17.2001
Partes: BRUNA ALCIDA DA SILVA x MMC CORP SERVICOS ESTETICOS LTDA
Advogado: YASMIN DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 34ª Vara Civel da Capital - Secao B
Ajuizamento: 21/05/2020