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TJBA - 8003264-18.2021.8.05.0201
Partes: AIRTON VARGAS e outros x ASSOCIACAO CARAIVA VIVA e outros
Advogado: JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 17/08/2021
TJBA - 8013126-76.2022.8.05.0201
Partes: MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA x AIRTON VARGAS
Advogado: AUGUSTO NICOLAS DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 30/12/2022
TRF1 - 0053322-66.2011.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x AIRTON VARGAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0053349-49.2011.4.01.3400
Partes: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC x AIRTON VARGAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 02/09/2025
TRF1 - 0002322-56.2013.4.01.3400
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x AIRTON VARGAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 01/09/2025
TRF1 - 1000847-74.2020.4.01.3506
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE x AIRTON VARGAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/11/2024
TRF1 - 0000165-02.2007.4.01.3310
Partes: ALEXANDRE SUDA DE ANDRADE e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Des. Fed. Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 0000165-02.2007.4.01.3310
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL x ALEXANDRE SUDA DE ANDRADE e outros
Advogado: LEOPOLDO EUSTAQUIO DA COSTA e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 13/03/2007
TRF1 - 1009054-17.2019.4.01.3500
Partes: FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE GOIAS e outros
Advogado: ALEXANDRE MEIRELLES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Des. Fed. Rafael Paulo
Ajuizamento: 14/05/2023
TRF1 - 1009054-17.2019.4.01.3500
Partes: MUNICIPIO DE ARUANA e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: ALEXANDRE MEIRELLES
1ª instância - 3ª Goi Nia
Ajuizamento: 10/10/2019