TRF1 - 0053349-49.2011.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AIRTON VARGAS

CPF *49.***.*79-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS PROCESSO No : 0053349-49.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC) EXECUTADO: AIRTON VARGAS FINALIDADE: CITAÇÃO de AIRTON VARGAS, CPF: *49.***.*79-72, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida inscrita, acrescida de juros, multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, bem como honorários advocatícios e custas judiciais, ou garantir o juízo, sob pena de penhora, avaliação e registro da constrição de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito exequendo, objeto da execução fiscal em epígrafe, nos termos da Lei nº 6.830/80.

    Em caso de revelia, será nomeado curador especial à parte executada, de acordo com o art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

    VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.057,11 (Três mil e cinquenta e sete reais e onze centavos).

    ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA: 31/08/2011.

    ORIGEM DA DÍVIDA: CDA nº 2624/2011.

    NATUREZA DA DÍVIDA: Infração Administrativa.

    ALEXANDRE MACHADO VASCONCELOS Juiz Federal SEDE DO JUÍZO: SEPN 510, Bloco “C”, 5º andar, Edifício Sede III – CEP: 70750-523 – Brasília-DF Fone: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 21/10/2021 00:21

    Decorrido prazo de AIRTON VARGAS em 20/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 05:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 02:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0053349-49.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: AIRTON VARGAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AIRTON VARGAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/09/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 15:56

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/05/2020 12:07

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/05/2020 12:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2020 11:10

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2019 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/08/2019 15:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2019 10:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 12/07/2019 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/07/2019 12:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2019 10:08

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 09/07/2019 10:08

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/04/2019 16:34

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 27/02/2019 10:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/06/2018 15:30

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/06/2018 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2018 16:43

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2017 14:49

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/03/2017 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2017 17:52

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2015 20:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2015 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2015 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2015 08:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/01/2015 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/01/2015 13:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2014 14:16

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/04/2014 15:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/04/2014 15:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/12/2013 16:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/12/2013 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2013 13:15

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2012 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/06/2012 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2012 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2012 09:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 17/05/2012 12:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/05/2012 16:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2012 11:37

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2012 13:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/02/2012 09:38

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/02/2012 09:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/10/2011 11:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/10/2011 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2011 15:18

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2011 12:03

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 07/10/2011 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2011 14:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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